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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:30

Resolução nº 404, de 12 de Junho de 2012

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:29

Ações regressivas do INSS visarão condutor de veículos e empregador condenados por acidentes

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37

Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:24

Do pagamento por indenização na contratação sem licitação

comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:23

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a responsabilidade dos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Dor invisível no mundo do trabalho

Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Revendedora de carros é condenada por vender veículo cheio de multas.

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.

responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34

Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Ação de anulação de título c/c perdas e danos e ação cautelar de sustação de protesto. Procedência parcial.

aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 24260

infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências

seus carros importados de cifras milionárias?, sem compromisso e responsabilidade, que acabam por matar trabalhadores nas estradas e paradas de ônibus

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a

"Eles foram punidos por algo que não têm responsabilidade. Não temos que cuidar de presos. Isso

comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a responsabilidade dos

de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com

Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

procedência do veículo e a responsabilidade por multas ou quaisquer outros débitos.

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da

parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de

responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco

, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

aceite por endosso traslativo - Legítimo possuidor e proprietário do título - Responsabilidade pelo

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